05/09/2023 18:51

Transitado em Julgado em 01/09/2023
10/06/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558592/2023
10/06/2023 17:06

Protocolizada Petição 558592/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2023
09/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023
07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023
07/06/2023 16:31

Conhecido em parte o recurso de NOEMIA BATISTA CASTRO e provido em parte, para determinar o seguimento do feito executivo.
23/09/2022 13:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
23/09/2022 13:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2130868)
23/09/2022 11:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
23/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022
22/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022
22/09/2022 12:00

Conheço do agravo de NOEMIA BATISTA CASTRO para determinar sua autuação como Recurso Especial
05/08/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
05/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
04/08/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/08/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
06/06/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/06/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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