TRF2 - 0006582-94.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/09/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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08/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/09/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2025 17:12
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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13/08/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
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13/08/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/08/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 47
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21/07/2025 12:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 18:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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15/07/2025 18:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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15/07/2025 18:17
Juntado(a)
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15/07/2025 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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15/07/2025 18:06
Juntada de Certidão
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05/06/2025 14:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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30/05/2025 12:06
Juntada de Petição
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30/05/2025 12:06
Juntada de Petição
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15/05/2025 07:58
Juntada de Certidão
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
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15/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0006582-94.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CISA TRADING S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) ADVOGADO(A): CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ212853) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA (OAB SP165093) ADVOGADO(A): KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA (OAB SP187787) ADVOGADO(A): SERGIO PIN JUNIOR (OAB SP235203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025
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14/05/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/05/2025 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 67
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12/05/2025 21:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/05/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/05/2025 15:56
Juntada de Certidão
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06/05/2025 15:55
Retirado de pauta
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06/05/2025 15:53
Juntada de Petição
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29/04/2025 11:25
Juntada de Certidão
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0006582-94.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CISA TRADING S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) ADVOGADO(A): CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ212853) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA (OAB SP165093) ADVOGADO(A): KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA (OAB SP187787) ADVOGADO(A): SERGIO PIN JUNIOR (OAB SP235203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213
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25/04/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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16/12/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 15:35
Juntada de Certidão
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07/12/2022 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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07/12/2022 11:58
Despacho
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06/12/2022 11:56
Juntada de Petição
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13/10/2022 16:39
Juntada de Certidão
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18/03/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
18/03/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2022 11:22
Juntada de Petição
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08/04/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/04/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/04/2021 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2021 14:20
Distribuído por prevenção - Número: 00100191420164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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