TRF2 - 5000488-58.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 16:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-17
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19/08/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2025 17:12
Juntada de Petição
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09/07/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000488-58.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LAURO FIRMES BARCELOSADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
02/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 14:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/07/2025 12:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
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02/07/2025 12:12
Transitado em Julgado
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02/07/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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15/05/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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14/05/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000488-58.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LAURO FIRMES BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 14
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11/10/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/10/2024 18:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/08/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 16:33
Julgado procedente em parte o pedido
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30/04/2024 10:40
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2024 17:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2024 12:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 16:54
Não Concedida a tutela provisória
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20/02/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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