TRF2 - 5004163-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 17:12
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
26/05/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/05/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
23/05/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/05/2025 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
24/04/2025 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/04/2025 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/02/2025 12:29
Juntada de Petição
-
07/02/2025 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/02/2025 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/02/2025 15:22
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/02/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/02/2025 18:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
13/12/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
10/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 08:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/09/2024 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/09/2024 14:00
Juntada de Petição
-
23/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/09/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/09/2024 18:50
Juntada de Petição
-
18/09/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 12:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/09/2024 04:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2024 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2024 09:37
Juntada de Petição
-
24/07/2024 10:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/07/2024 10:48:23)
-
24/07/2024 10:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 24/07/2024 10:48:23)
-
24/07/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/07/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/07/2024 14:46
Juntada de Petição
-
18/07/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 19:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 15:45
Conhecido o recurso e não provido
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004163-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2022 12:14
Juntada de Petição
-
10/06/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
10/06/2022 17:06
Retirado de pauta
-
10/06/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/06/2022 16:39
Despacho
-
09/06/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/06/2022 20:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Despacho - 08/06/2022 20:16:46)
-
08/06/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/05/2022 16:46
Juntada de Petição
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2022 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 11:55
Despacho
-
06/04/2022 09:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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