TRF2 - 5063004-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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03/07/2025 08:51
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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23/06/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 12:50
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 15:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
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15/05/2025 17:01
Juntada de Certidão
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14/05/2025 23:52
Retirado de pauta
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13/05/2025 10:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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13/05/2025 10:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Incluído em mesa para julgamento - 17/04/2025 22:23:14)
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063004-48.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 213) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ CARVALHO LINHARES (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTIANO DE ALMEIDA LINHARES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 213
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09/05/2025 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/05/2025 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/05/2025 13:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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29/04/2025 14:02
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/04/2025 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/04/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/04/2025 18:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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14/04/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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03/04/2025 14:16
Juntada de Certidão
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063004-48.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ CARVALHO LINHARES (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTIANO DE ALMEIDA LINHARES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
02/04/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/04/2025 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 184
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02/04/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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11/01/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
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11/01/2024 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Ato ordinatório praticado - 11/01/2024 13:28:37)
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18/12/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2023 10:45
Conhecido o recurso e não provido
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20/09/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/09/2023 16:09
Juntada de Certidão
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08/09/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2023 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/09/2023 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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