TRF2 - 5033901-59.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEOVANI PEREIRA DA SILVA GOMES

CPF *62.***.*62-70

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/08/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 13:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2025 19:43

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b>

  • 31/07/2025 18:11

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 31/07/2025 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 30/07/2025 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/06/2025 18:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/06/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/05/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2025 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2025 23:36

    Lavrada Certidão

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b>

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5033901-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GEOVANI PEREIRA DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/05/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025

  • 05/05/2025 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/05/2025 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 30/04/2025 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/01/2025 17:02

    Juntada de Petição

  • 10/01/2025 14:02

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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