TRF2 - 5015097-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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27/08/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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23/06/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:35
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2025 21:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 00:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 12:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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04/06/2025 12:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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04/06/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 20:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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28/05/2025 16:17
Sentença confirmada - por maioria
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26/05/2025 13:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/05/2025 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Incluído em mesa para julgamento - 05/05/2025 12:06:52)
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09/05/2025 16:32
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/05/2025 09:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/05/2025 09:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Incluído em mesa para julgamento - 30/04/2025 13:32:26)
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05/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/04/2025 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Incluído em mesa para julgamento - 15/04/2025 18:09:02)
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15/04/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/04/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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03/04/2025 14:16
Juntada de Certidão
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015097-48.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CARLA ISMAEL DOMENGE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI (OAB RJ146067) APELADO: CHRISTIAN CHARLES EDOUARD DOMENGE (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI (OAB RJ146067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
02/04/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/04/2025 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 194
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02/04/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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11/07/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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30/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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28/06/2023 16:50
Distribuído por prevenção - Número: 50012875420224025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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