TRF2 - 5076996-76.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

CNPJ: 00.091.652/0002-60

Advogados

MAURICIO MATTOS DOS SANTOS

OAB: 173411/RJ

CPF *24.***.*74-27

GUSTAVO DA CONCEICAO MACHADO

OAB: 058847/RS

CPF *75.***.*41-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 12/09/2025 02:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 11/09/2025 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2025 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/09/2025 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/08/2025 15:39

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>

  • 04/08/2025 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025

  • 04/08/2025 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/08/2025 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 01/08/2025 11:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2025 11:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2025 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/06/2025 10:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5076996-76.2023.4.02.5101/RJ APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM (EXECUTADO) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s)  para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar  Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A    

  • 02/06/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2025 20:01

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2025 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 23:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/05/2025 23:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 17:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/05/2025 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 12:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:36)

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5076996-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MAURICIO MATTOS DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DA CONCEICAO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/04/2025 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/04/2025 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 241

  • 25/04/2025 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/10/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/10/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2023 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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