TRF2 - 5017068-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:35
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2025 21:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 21:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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29/05/2025 14:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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26/05/2025 13:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/05/2025 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Incluído em mesa para julgamento - 05/05/2025 12:06:52)
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09/05/2025 16:32
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/05/2025 09:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/05/2025 09:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Incluído em mesa para julgamento - 30/04/2025 13:32:25)
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05/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/04/2025 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Incluído em mesa para julgamento - 15/04/2025 18:09:02)
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15/04/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/04/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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03/04/2025 14:30
Juntada de Certidão
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017068-11.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MALVELINO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
02/04/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/04/2025 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 202
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02/04/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2023 15:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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15/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/11/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/10/2023 14:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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23/10/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/09/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:01
Conhecido o recurso e provido
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15/09/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/04/2023 10:42
Juntada de Petição
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28/02/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/02/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/12/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/12/2022 18:11
Juntada de Certidão
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30/11/2022 11:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/11/2022 10:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.Número: 00056559620164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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