07/08/2025 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50435194220214025001/TRF2
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021698-72.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/07/2023 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
05/07/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/04/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2023 13:18

Conclusos para julgamento
24/03/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/03/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/03/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81
09/03/2023 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
08/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2023 18:00

Conclusos para julgamento
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/01/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:25

Determinada a intimação
15/08/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:30

Decisão interlocutória
06/07/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/05/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
25/03/2022 14:13

Juntada de Petição
23/03/2022 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:55

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2022 19:20

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:21

Determinada a intimação
15/02/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 12:39

Determinada a intimação
11/02/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:05

Determinada a intimação
10/12/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030857-08.2019.4.02.5101

Farmoquimica S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Joana Gayoso da Silva Marcel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5015592-83.2021.4.02.5104

Uniao

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5015592-83.2021.4.02.5104

Uniao

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019025-11.2024.4.02.5001

Darly Germania da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5107355-72.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Laborex Construcao Civil Eireli

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 12:59

Exibir Processo