TRF2 - 5017643-48.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI

CNPJ: 24.550.559/0001-53

Advogados

OTAVIO TAUBE TORETTA

OAB: 080055/PR

CPF *76.***.*98-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 13:11

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2025 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

  • 30/06/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017643-48.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50331005520244025001/ES)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAGRAVADO: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELIADVOGADO(A): OTAVIO TAUBE TORETTA (OAB PR080055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 23:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/05/2025 23:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 17:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/05/2025 13:57

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/05/2025 08:18

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 11:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:27)

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017643-48.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ADVOGADO(A): OTAVIO TAUBE TORETTA (OAB PR080055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/04/2025 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/04/2025 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 25/04/2025 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/04/2025 21:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50331005520244025001/ES

  • 11/02/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/02/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2025 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2025 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/01/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2025 07:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/01/2025 07:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/12/2024 12:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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