TRF2 - 5003437-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

JAYME DIAS GUIMARAES FILHO

CPF *68.***.*15-00

Advogados

IGOR ESTEVES DEJAVITE

OAB: 325195/SP

CPF *47.***.*43-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 18:57

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2025 18:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003437-63.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00756692719994025101/RJ)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAGRAVANTE: JAYME DIAS GUIMARAES FILHOADVOGADO(A): IGOR ESTEVES DEJAVITE (OAB SP325195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 23:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/05/2025 23:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 17:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/05/2025 13:57

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 29/04/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 11:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:27)

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003437-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JAYME DIAS GUIMARAES FILHO ADVOGADO(A): IGOR ESTEVES DEJAVITE (OAB SP325195) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/04/2025 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/04/2025 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 270

  • 25/04/2025 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/04/2025 15:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00756692719994025101/RJ

  • 26/04/2024 16:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/04/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/02/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 27/02/2024 21:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 05:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/03/2023 21:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139, 131 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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