TRF2 - 5013826-78.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2022 11:06
Baixa Definitiva
-
01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/10/2022 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/10/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
30/09/2022 14:05
Juntada de Petição
-
29/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013826-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR ADVOGADO: BEATRIZ PEREZ DA SILVEIRA MELLO (OAB SP413195) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/08/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/07/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2022 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/07/2022 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/07/2022 11:38
Juntada de Petição
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/07/2022 14:08
Juntada de Petição
-
06/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 14:40
Juntada de Petição
-
15/06/2022 12:49
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013826-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR ADVOGADO: BEATRIZ PEREZ DA SILVEIRA MELLO (OAB SP413195) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/11/2021 10:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2021 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/10/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2021 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2021 12:49
Determinada a intimação
-
28/09/2021 18:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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