STJ - 5006482-12.2021.4.02.5120

14/08/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

19/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/05/2023 15:55

Conhecido em parte o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/05/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/04/2023 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/04/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/04/2023 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO