TRF2 - 5004543-15.2021.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACQUELINE ROCHA DE SOUZA

CPF *92.***.*92-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 14:14

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/07/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 19:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:35

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 26/05/2022 06:38

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5004543-15.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JACQUELINE ROCHA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ210866) ADVOGADO: LUCILEIDE CAROLI BRAGA MALINOSKY (OAB RJ197036) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 571

  • 10/05/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/05/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/05/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001323-48.2021.4.02.5004

Fabio Capelario Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5029481-84.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Thais de Moura Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2019 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5002655-90.2022.4.02.0000

Super Matriz Acos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5005980-73.2022.4.02.0000

Ana Maria Simoes de Amaral

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 19:38

Exibir Processo

Processo nº 5006482-12.2021.4.02.5120

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Lucas de Oliveira da Silva

Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 13:55

Exibir Processo