10/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 10:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
05/09/2025 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 17:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
01/09/2025 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 19:16

Sentença desconstituída - por maioria
25/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
30/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
29/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 22:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 31
25/07/2025 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2025 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/05/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:55

Retirado de pauta
05/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5064829-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JEANETE MOREIRA VILLAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
30/04/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 42
25/04/2025 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2025 14:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB32 para GAB24)
10/03/2025 11:40

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
07/03/2025 19:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
07/03/2025 19:03

Declarado impedimento
16/01/2025 22:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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