05/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001544-97.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
25/03/2025 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
25/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 18:43

Recebido o recurso de Apelação
24/02/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
17/02/2025 13:49

Concedida a Segurança
06/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/01/2025 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
23/01/2025 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
23/01/2025 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - NORMAL
23/01/2025 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
23/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:28

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05F)
21/01/2025 14:28

Alterado o assunto processual
21/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:39

Declarada incompetência
17/01/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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