27/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
25/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090998-17.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LEANDRO CORDEIRO DIAS RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Evento 56 - Ao impetrante, por 5 dias, para esclarecer seu requerimento, tendo em vista a afirmação da autoridade coatora, no evento 55, de que já teria emitido o Despacho Decisório 967/2025 - RESTPREV no Processo Administrativo 10348.720261/2025-39, formalizado para analisar os PER/DCOMP listados na petição inicial e que as restituições já teriam sido pagas.

Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.(sp)
14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:24

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:25

Decisão interlocutória
28/07/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:34

Juntado(a)
25/07/2025 11:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50909981720244025101/TRF2
28/03/2025 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
28/03/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 18:04

Concedida a Segurança
13/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
17/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/12/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:24

Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
07/11/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:01

Decisão interlocutória
06/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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