TRF2 - 0000298-20.2010.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
17/08/2022 17:01
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
-
17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/05/2022 16:16
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0000298-20.2010.4.02.5118/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA (EXECUTADO) APELADO: FERNANDO TRABACH GOMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 16:28
Distribuído por prevenção - Número: 00142900820124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005061-30.2020.4.02.5117
Marilene Cunha Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2020 11:04
Processo nº 5005061-30.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Marilene Cunha Oliveira
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 13:15
Processo nº 5040480-33.2018.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Geneci Alves da Rocha
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2018 13:30
Processo nº 5001391-72.2020.4.02.5120
Angelo Rafael da Costa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2020 14:26
Processo nº 5001010-06.2022.4.02.9999
Ivo Albino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Francescolli Feliciano dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 16:40