TRF2 - 5002428-95.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:14
Baixa Definitiva
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09/09/2025 16:14
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002428-95.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50766785920244025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAGRAVANTE: MARLENE MORGADO SEGUNDO SANTOSADVOGADO(A): BARBARA GONIADIS LIMA (OAB RJ239038)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
09/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2025 07:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 18:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 14:46
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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04/07/2025 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/07/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 17:15
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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30/06/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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05/06/2025 13:18
Juntada de Certidão
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
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03/06/2025 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
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03/06/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
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30/05/2025 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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29/05/2025 20:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002428-95.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARLENE MORGADO SEGUNDO SANTOS ADVOGADO(A): BARBARA GONIADIS LIMA (OAB RJ239038) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69
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25/04/2025 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/04/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/03/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/02/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/02/2025 18:26
Juntada de Certidão
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26/02/2025 17:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/02/2025 15:26
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB24)
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25/02/2025 15:12
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/02/2025 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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