TRF2 - 5077371-43.2024.4.02.5101

14/08/2025 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

14/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

13/08/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

03/06/2025 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

21/05/2025 18:24

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

25/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 210

24/04/2025 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/03/2025 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

27/03/2025 06:18

Juntada de Petição

21/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/03/2025 16:03:38)

21/03/2025 19:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 17:37

Juntada de Certidão

13/03/2025 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

13/03/2025 13:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator