07/08/2025 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2025 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LOMBO NZOLA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/08/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:58

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/08/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:13

Despacho
05/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 16:37

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 16:23

Expedição de ofício
26/06/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 12:57

Juntado(a)
26/06/2025 09:35

Despacho
17/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 14:20

Expedição de ofício
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2025 00:52

Despacho
19/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:51

Despacho
15/05/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:24

Juntado(a)
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 12/06/2025
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 12/06/2025
09/05/2025 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5061755-62.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: POLÍCIA FEDERAL/RJ RÉU: ANDRE LOMBO NZOLA EDITAL Nº 510016069288 PRAZO DE 15 DIAS A DOUTORA VALERIA CALDI MAGALHAES, JUIZA FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Ministério Público Federal denunciou: Nome: ANDRÉ LOMBO NZOLACPF: n/cIdentidade: Passaporte Angolano N2614915Nacionalidade: angolanaNaturalidade: angolaFiliação: Masanga Maria Jose e de Kiwata AndreData de nascimento: 14/10/1989Tipificação penal da denúncia: artigo 308 do Código Penal E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, CITO o denunciado para: Apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.Ficar ciente de que, caso não o faça, a sua defesa ficará a cargo da Defensoria Pública da União.Ficar advertido de que o processo seguirá sem a sua presença se deixar de comparecer a qualquer ato para o qual tenha sido citado e intimado, sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço a este Juízo (art. 367 do CPP).Obs. 1: Endereço da Defensoria Pública da União: rua Uruguaiana nº 174, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.050-900, WhatsApp (21) 99290-5169, aplicativo DPU cidadão: https://www.gov.br/pt-br/apps/dpu-cidadao. Horário de atendimento: das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira (dias úteis).Obs. 2: A ação penal tramita em meio eletrônico, podendo ser acessada por meio da chave do processo nº 633427684323, na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico adiante descrito:https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica
08/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025
07/05/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 16:39

Expedição de ofício
07/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 06:57

Despacho
30/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 22:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 13:08

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 13:03

Juntado(a)
10/04/2025 11:15

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 11:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/04/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 13:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/04/2025 13:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 12:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LOMBO NZOLA - DENUNCIADO
07/04/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: AÇÃO PENAL
07/04/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 06:48

Recebida a denúncia
24/03/2025 14:12

Audiência Preliminar não realizada/cancelada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 27/03/2025 14:20. Refer. Evento 29
24/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:31

Despacho
18/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:02

Juntado(a)
13/03/2025 12:53

Juntado(a)
11/03/2025 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 14:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
10/03/2025 18:33

Despacho
06/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 15:21

Juntado(a)
12/02/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/02/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:19

Audiência Preliminar designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 27/03/2025 14:20
10/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:37

Despacho
20/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 12:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/01/2025 12:40

Juntada de Petição
14/01/2025 16:27

Juntada de Petição
17/09/2024 13:56

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 21
15/09/2024 23:51

Juntada de Petição
13/06/2024 09:41

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 22:44

Juntada de Petição
11/06/2024 22:44

Juntada de Petição
13/03/2024 14:54

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 17:26

Juntada de Petição
01/12/2023 13:31

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 09:20

Juntada de Petição
31/08/2023 21:48

Juntada de Petição
24/08/2023 11:43

Remetidos os Autos - Tramitação direta
24/08/2023 11:43

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: INQUÉRITO POLICIAL
24/08/2023 09:07

Despacho
23/08/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:46

Despacho
21/08/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 10:50

Processo Reativado da Tramitação direta
21/08/2023 10:50

Juntada de Petição
25/05/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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