TRF2 - 5001632-79.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 18:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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18/10/2023 18:10
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2023 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 21:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/08/2023 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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21/08/2023 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001632-79.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PATRICIA SILVA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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17/07/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/07/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 10:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/06/2023 10:56
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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03/08/2022 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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03/08/2022 14:08
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
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03/08/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 17:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/06/2022 17:48
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001632-79.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PATRICIA SILVA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 18:33
Juntado(a)
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10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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09/06/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/06/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/06/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 09:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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