TRF2 - 5000589-35.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 04:09
Baixa Definitiva
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25/07/2025 04:09
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:15
Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/05/2025 17:04
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/05/2025 12:45:50
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29/05/2025 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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27/05/2025 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
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07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000589-35.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
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06/05/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
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05/05/2025 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/03/2025 12:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2025 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 11:34
Juntada de Petição
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03/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/01/2025 09:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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27/01/2025 09:30
Não Concedida a tutela provisória
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22/01/2025 16:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2025 16:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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