08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5033083-87.2022.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MRT GRANITOS LTDAADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, considerando o julgamento definitivo dos autos: 1.

Intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. 2.

Ainda no mesmo prazo, intime-se a autoridade coatora para ciência do Relatório(s), do Voto(s) e do Acórdão(s) proferidos em Segunda Instância. 3.

Nada sendo requerido, diligencie-se o arquivamento dos autos.
29/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50330838720224025001/TRF2
10/02/2025 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
10/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 15:55

Denegada a Segurança
02/12/2024 16:20

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:47

Determinada a intimação
28/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/11/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 06:12

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2022 20:06

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
10/11/2022 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
09/11/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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