TRF2 - 5087239-45.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 17:07
Determinada a intimação
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05/08/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 13:35
Juntada de Petição
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29/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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28/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 17:28
Determinada a intimação
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23/07/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/07/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 10:56
Determinada a intimação
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04/07/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 10:07
Juntada de Petição
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29/06/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/06/2025 23:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087239-45.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)DESPACHO/DECISÃODê-se vista ao executado a respeito do requerimento de evento 31.
Prazo: 15 dias. -
11/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 17:03
Determinada a intimação
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10/06/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 18:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2025 11:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019662-16.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
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13/05/2025 11:15
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50196621620254025101/RJ
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08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025
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08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025
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08/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087239-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510016002212 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50872394520244025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 00.***.***/0006-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 52616013629201901, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 22.852,80 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em 25/10/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 28/04/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
07/05/2025 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/05/2025 15:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025
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06/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 14:27
Determinada a intimação
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06/05/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 18:56
Juntada de Petição
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29/04/2025 13:02
Expedição de Edital - citação
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28/04/2025 16:40
Determinada a citação
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28/04/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
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11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2025 15:49
Determinada a citação
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11/04/2025 10:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2025 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:58
Determinada a intimação
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08/04/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 17:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50196621620254025101
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03/02/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2025 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 18:16
Determinada a intimação
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29/10/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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