TRF2 - 5008856-63.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GHIRZA MARIA GOMES MARTINS

CPF *01.***.*65-04

Advogados

HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA

OAB: 137868/RJ

CPF *90.***.*85-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008856632018402510120240711133104

  • 11/07/2024 05:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 05:14

    Despacho

  • 09/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 09:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 10/06/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 10/06/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 10/06/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 10/06/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 07/06/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 07/06/2024 12:24

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 12:45

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 14/05/2024 12:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Pedido não conhecido - 13/05/2024 18:16:30)

  • 29/04/2024 12:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

  • 29/04/2024 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 26/04/2024 18:25

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 11:48

    Juntado(a)

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>

  • 12/04/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 09/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189

  • 18/03/2024 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/03/2024 12:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 141 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 18/03/2024 12:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 140 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 18/03/2024 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/03/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 15/03/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 08/03/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 07/03/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 06/02/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 06/02/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 02/02/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 02/02/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 17:37

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 23/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 21/08/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 21/08/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 15/08/2023 18:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 15/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/08/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/07/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 18/07/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 17/07/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 17/07/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/07/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 12:15

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 30/06/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 26/06/2023 17:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

  • 15/06/2023 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 15/06/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5008856-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GHIRZA MARIA GOMES MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/06/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 12/06/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 31/05/2023 19:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 04/05/2023 00:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 27/04/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/04/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 09:29

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/03/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/03/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/03/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 17:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/03/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/03/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 31/01/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/01/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2023 13:50

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 25/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2023 13:50

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/12/2022 14:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/12/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/12/2022 09:51

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/11/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 12:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 16/11/2022 12:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 16/11/2022 12:06

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 11:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/10/2022 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5008856-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GHIRZA MARIA GOMES MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/09/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 12/09/2022 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2022 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 09/09/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/09/2022 12:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/09/2022 12:17

    Retirado de pauta

  • 05/09/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5008856-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GHIRZA MARIA GOMES MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 30/08/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 19/08/2022 12:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/08/2022 12:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/08/2022 09:37

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 16:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/08/2022 16:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença confirmada - 03/08/2022 14:05:40)

  • 03/08/2022 14:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 02/08/2022 18:28:29)

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5008856-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GHIRZA MARIA GOMES MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 11/07/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 11/07/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 08/07/2022 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 17:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 15/06/2022 16:57

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5008856-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GHIRZA MARIA GOMES MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 07/06/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/05/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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