TRF2 - 5030019-60.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 16:08
Decisão interlocutória
-
03/09/2025 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/08/2025 06:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/08/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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21/08/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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10/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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10/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 13:09
Determinada a intimação
-
09/07/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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09/07/2025 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO38
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09/07/2025 13:05
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/06/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030019-60.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTORECORRIDO: LUCIMARA TEIXEIRA SPERANDIO (AUTOR)ADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147) Ementa.
Revisão de benefício.
Exposição a ruído acima do limite legal.
Técnica válida. ltcaT ratificou o fator de risco.
Especialidade mantida.
Marco inicial dos efeitos financeiros.
Parte autora não apresentou nenhum laudo das condições ambientais de trabalho no processo administrativo concessório.
O ônus de apresentar o documento repousava inteiramente sobre o requerente, de modo que há que se reconhecer a falta de interesse de agir quanto ao pagamento dos atrasados - decorrentes da especialidade - desde a data do requerimento concessório, uma vez que a própria a parte autora deu causa ao cômputo comum, o que, inclusive, afasta a suspensão do feito com fulcro no Tema n° 1.124 do STJ, dada a redefinição do tema afetado em 29/05/2024.
Os efeitos financeiros serão fixados na data do pedido de revisão administrativo, conforme dispõe o artigo 347, §4° do Decreto n° 3048/99.
Recurso do INSS conhecido e parcialmente provido.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSS, para determinar a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 169.218.047-6, a partir da data do requerimento administrativo revisional em 21/12/2018 (ev. 1 -PADM11), nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em honorários, por se tratar de Recorrente vencedor, ainda que parcialmente.
Intimadas as partes e transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. -
02/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030019-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIMARA TEIXEIRA SPERANDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
05/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
15/04/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/03/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2025 14:49
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2025 17:15
Juntado(a)
-
12/02/2025 16:58
Juntado(a)
-
12/02/2025 16:50
Juntado(a)
-
07/02/2025 16:23
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 10:28
Despacho
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06/02/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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11/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO FIGUEIRA GOMES - EXCLUÍDA
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11/04/2024 15:45
Determinada a intimação
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10/04/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 14:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/02/2024 09:40
Juntada de Petição
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02/02/2024 16:13
Juntada de Petição
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25/10/2023 18:41
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 12:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/02/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/01/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 12:40
Juntado(a)
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30/11/2022 16:55
Juntada de peças digitalizadas
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23/11/2022 16:41
Expedição de ofício
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14/11/2022 10:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/09/2022 16:41
Conclusos para julgamento
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21/07/2022 22:51
Juntada de Petição
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05/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2022 01:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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21/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2022 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 16:09
Determinada a intimação
-
11/05/2022 05:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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