TRF2 - 5001090-95.2024.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ARISIO VALLE LUQUEZ

CPF *68.***.*60-59

Advogados

SABRINA DA CRUZ SANTIAGO DA COSTA

OAB: 237919/RJ

CPF *46.***.*80-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:45

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 13:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSGO05

  • 30/06/2025 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

  • 28/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2025 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001090-95.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTORECORRENTE: ARISIO VALLE LUQUEZ (AUTOR)ADVOGADO(A): SABRINA DA CRUZ SANTIAGO DA COSTA (OAB RJ237919) Ementa.

    TEMPO ESPECIAL.

    VÍNCULO DE 22/01/2001 a 31/07/2020.

    Ruído dentro do limite legal.

    RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO DEMONSTRAM O DESACERTO DA SENTENÇA. RECURSO da parte autora CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTS. 46 DA LEI n.º 9.099/95 E 39, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RITR/SJRJ).

    ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios e bem deduzidos fundamentos.

    Condeno o recorrente em honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, cuja execução fica suspensa em virtude de benefício de gratuidade de justiça.

    Intimadas as partes e transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.    

  • 02/06/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001090-95.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: ARISIO VALLE LUQUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA DA CRUZ SANTIAGO DA COSTA (OAB RJ237919) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 05/05/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 30/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2025 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 08/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2025 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/02/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 19:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2024 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 12:21

    Determinada a intimação

  • 29/07/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/04/2024 20:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2024 20:28

    Determinada a citação

  • 07/03/2024 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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