TRF2 - 5022762-76.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/07/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 17:29
Despacho
-
11/07/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/06/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 23:38
Determinada a intimação
-
18/06/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2025 12:25
Juntada de Petição
-
14/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025
-
08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025
-
08/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022762-76.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510016002081 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50227627620254025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 00.***.***/0217-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 334 - Folha nº 105, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 24.510,60 (vinte e quatro mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos), em 14/03/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 28/04/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
07/05/2025 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025
-
29/04/2025 13:02
Expedição de Edital - citação
-
28/04/2025 16:41
Determinada a citação
-
28/04/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2025 15:49
Determinada a citação
-
11/04/2025 10:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 14:29
Juntada de Petição
-
03/04/2025 14:28
Juntada de Petição
-
03/04/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:16
Determinada a intimação
-
17/03/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003708-14.2022.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Emmanuel Aguiar Santos
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 12:26
Processo nº 5003708-14.2022.4.02.5107
Emmanuel Aguiar Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 11:14
Processo nº 5027841-36.2025.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Americanas S.A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Valeria Alvarez Belaz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 16:31
Processo nº 5063832-10.2024.4.02.5101
Dynamo Administracao de Recursos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Vinicius Ferraz Fernandez Varela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 21:29
Processo nº 5063832-10.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dynamo Administracao de Recursos LTDA
Advogado: Vinicius Ferraz Fernandez Varela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 17:29