TRF2 - 5036508-11.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008168-34.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23
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29/08/2025 18:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081683420254020000/TRF2
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28/07/2025 13:57
Decisão interlocutória
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09/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/07/2025 09:28
Juntada de Petição
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02/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/06/2025 14:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081683420254020000/TRF2
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18/06/2025 11:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50081683420254020000/TRF2
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17/06/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:39
Decisão final em incidente indeferido
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27/05/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 18:37
Determinada a intimação
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16/05/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2025 16:37
Juntada de Petição - SANTIAGO REVESTIMENTOS E PLANEJADOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025
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09/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036508-11.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTIAGO REVESTIMENTOS E PLANEJADOS LTDA EDITAL Nº 510016070384 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SANTIAGO REVESTIMENTOS E PLANEJADOS LTDA, PROCESSO 50365081120254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SANTIAGO REVESTIMENTOS E PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376987641202469, inscrição n.º 7042419108193, para crédito a favor da exequente de R$ 1.492.944,50, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 221993767125).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/05/2025 16:14
Intimação por Edital
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08/05/2025 16:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 12:44
Expedição de Edital - citação
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06/05/2025 17:51
Determinada a citação
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06/05/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:01
Juntada de Certidão
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30/04/2025 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100914-75.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 11
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28/04/2025 18:17
Determinada a citação
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24/04/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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