TRF2 - 0049631-16.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARIA CRISTINA DA VEIGA FERREIRA

CPF *08.***.*55-91

Advogados

BELMIRO NUNES MARTINS JUNIOR

OAB: 060946/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 09/03/2023 13:21

    Recebidos os autos do STF

  • 02/02/2023 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0049631162015402510120230202145957

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 10:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2022 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/09/2022 12:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/09/2022 15:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 16:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/07/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/07/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0049631-16.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA CRISTINA DA VEIGA FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BELMIRO NUNES MARTINS JUNIOR (OAB RJ060946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/06/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 23:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 15/06/2022 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/12/2020 15:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/12/2020 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2020 15:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/11/2020 16:49

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/11/2020 16:17

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB15)

  • 19/11/2020 18:34

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 19/11/2020 17:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/11/2020 18:47

    Distribuído por prevenção - Número: 00027285520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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