TRF2 - 5008741-17.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 03:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/06/2025 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 18:36
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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29/01/2025 09:43
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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18/01/2025 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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08/11/2024 16:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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02/08/2022 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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02/08/2022 15:33
Transitado em Julgado
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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25/07/2022 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2022 22:48
Juntada de Petição
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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04/07/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 05:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/07/2022 05:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008741-17.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ALESSANDRO OLIVEIRA DA LUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELANTE: OPCAO DOS BICHOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELANTE: SAMANTHA FREGAPANI DE SOUZA E MELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO: TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77
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02/05/2022 15:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/10/2019 16:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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30/09/2019 14:18
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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26/09/2019 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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