TRF2 - 5105478-97.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/06/2025 16:12
Juntada de Petição
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
-
12/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105478-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAVIARTE CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015983883 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PAVIARTE CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51054789720244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PAVIARTE CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7072400216677 e 7062400975333, para crédito a favor da exeqüente de R$ 80.142,83, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/04/2025.
Eu, JAMILLE CHABAN VARGAS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
09/05/2025 12:57
Intimação por Edital
-
09/05/2025 12:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025
-
28/04/2025 12:46
Expedição de Edital - citação
-
07/03/2025 21:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
13/02/2025 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2025 16:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
20/12/2024 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/12/2024 14:57
Determinada a citação
-
19/12/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024644-87.2022.4.02.5001
Welliton Barbosa Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 16:06
Processo nº 5004999-93.2024.4.02.5102
Henrique Amorim Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 18:43
Processo nº 5004999-93.2024.4.02.5102
Henrique Amorim Fernandes
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017621-87.2024.4.02.0000
Lorraine Ramos Assis Nunes
Condominio do Edificio Visconde de Albuq...
Advogado: Felipe Colonese Schaumburg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 00:28
Processo nº 5000538-97.2025.4.02.9999
Lenilda Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:03