TRF2 - 5002097-92.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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24/08/2022 12:49
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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29/06/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/06/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/06/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 17:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002097-92.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVANETE MENDES DE SOUZA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIA PERES (OAB ES015958) APELADO: ANA CLARA DE PAULA ANDRADE MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIA PERES (OAB ES015958) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 589
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24/03/2022 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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24/03/2022 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 53 e 54
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24/03/2022 12:51
Juntada de Petição
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22/03/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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22/02/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/02/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/02/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/02/2022 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 544
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21/01/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2021 14:11
Retirado de pauta
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 84
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28/10/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/09/2021 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/09/2021 12:20
Retirado de pauta
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22/09/2021 12:20
Juntada de Certidão
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22/09/2021 12:08
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2021 19:20
Juntada de Petição
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17/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 552
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11/06/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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09/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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14/05/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2021 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/05/2021 17:18
Determinada a intimação
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12/05/2021 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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12/05/2021 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2021 23:33
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/04/2021 23:33
Determinada a intimação
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13/04/2021 13:17
Juntada de Petição
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23/03/2021 16:04
Juntada de Petição
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11/02/2021 14:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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11/02/2021 14:56
Juntada de Certidão
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11/02/2021 11:52
Despacho
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11/02/2021 11:52
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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08/02/2021 19:01
Juntada de Petição - ANA CLARA DE PAULA ANDRADE MENDES / IVANETE MENDES DE SOUZA (ES015958 - FABRICIA PERES)
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12/02/2020 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/02/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/02/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/02/2020 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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