21/08/2025 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:00

Juntado(a)
06/08/2025 12:28

Juntado(a)
05/08/2025 17:06

Decisão interlocutória
15/07/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025 Prazo do edital: 03/07/2025 Prazo de citação/intimação: 10/07/2025
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025 Prazo do edital: 03/07/2025 Prazo de citação/intimação: 10/07/2025
13/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013305-20.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINI FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EDITAL Nº 510016100363 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50133052020254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MINI FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-07, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 62.333,86 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966037054202411..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MINI FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 09/05/2025.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 934430225725
12/05/2025 13:19

Intimação por Edital
12/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025
09/05/2025 16:25

Expedição de Edital - citação
09/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:51

Decisão interlocutória
09/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
14/03/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:31

Determinada a citação
18/02/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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