TRF2 - 5012583-97.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORMINDA FRANCISCA DA SILVA

CPF *99.***.*58-51

DANIEL SILVA MOURA

CPF *01.***.*00-26

ADRYAN SILVA MOURA

CPF *01.***.*90-47

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 24/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/06/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 14:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 17/06/2025 08:48

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 16/06/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

  • 16/05/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 15/05/2025 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 14/05/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/04/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 25/04/2025 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/04/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 91

  • 25/04/2025 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/04/2025 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/04/2025 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012583-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JORMINDA FRANCISCA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRENTE: DANIEL SILVA MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRENTE: ADRYAN SILVA MOURA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 232

  • 05/11/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/11/2024 08:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/11/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 79

  • 04/11/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/11/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/11/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/10/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/10/2024 20:20

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/09/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/09/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 65

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 23/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 16:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/06/2024 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/06/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/03/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 09:41

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 50

  • 18/12/2023 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 21/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 02/09/2023 08:19

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:40

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 09/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/06/2023 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/05/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/01/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/11/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 15:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/09/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2022 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 08:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/08/2022 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2022 08:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 15:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2022 15:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2022 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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