TRF2 - 5036564-44.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2025 15:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 30
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24/07/2025 16:26
Juntada de Petição
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24/07/2025 12:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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23/07/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 10:52
Determinada a intimação
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21/07/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 19:08
Juntada de Petição
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17/07/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 17:09
Determinada a intimação
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17/07/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/07/2025 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2025
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15/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036564-44.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLEGARIO LANCHES LTDA EDITAL Nº 510016116111 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA OLEGARIO LANCHES LTDA, PROCESSO 50365644420254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) OLEGARIO LANCHES LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376914520202155, 12376243046202094 e 12376666915202217, inscrição n.º 7042109751292, 7042002108635 e 7042209827304, para crédito a favor da exequente de R$ 74.856,42, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 919397852925).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
14/05/2025 02:17
Intimação por Edital
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14/05/2025 02:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025
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12/05/2025 19:12
Expedição de Edital - citação
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12/05/2025 14:42
Determinada a citação
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09/05/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 19:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2025 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2025 16:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/04/2025 17:24
Determinada a citação
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24/04/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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