TRF2 - 5008103-78.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03
-
08/02/2024 12:50
Recebidos os autos do STJ
-
30/08/2023 10:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/08/2023 10:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
05/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/05/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5008103-78.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARTA CRISTINA MACHADO DE ABREU RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE OLIVEIRA FELICIO FERNANDES (OAB RJ160750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
09/05/2023 16:29
Juntado(a)
-
09/05/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2023 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
12/02/2023 11:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 16:35
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2022 14:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/10/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2022 14:59
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2022 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/09/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2022 10:51
Juntada de Petição
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/07/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5008103-78.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARTA CRISTINA MACHADO DE ABREU RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE OLIVEIRA FELICIO FERNANDES (OAB RJ160750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 590
-
22/03/2022 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/03/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/03/2022 14:34:19)
-
04/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
21/02/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
31/01/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/01/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/01/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/01/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2022 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 277
-
25/06/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2021 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/06/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2021 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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