TRF2 - 5020165-80.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA MENOUD

CPF *80.***.*40-03

Advogados

JHULYA LOPES PAGUNG

OAB: 031837/ES

CPF *16.***.*20-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 12/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 12/08/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2025 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/08/2025 19:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/08/2025 15:40

    Juntada de Petição

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2025 09:24

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/06/2025 14:27

    Despacho

  • 17/06/2025 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 17/06/2025 08:51

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/05/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/05/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020165-80.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA APARECIDA MENOUD (AUTOR) ADVOGADO(A): JHULYA LOPES PAGUNG (OAB ES031837) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 254

  • 12/12/2024 19:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/12/2024 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/12/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/10/2024 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/10/2024 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/10/2024 16:02

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2024 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2024 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2024 15:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 15:32

    Determinada a citação

  • 27/06/2024 07:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01S)

  • 26/06/2024 15:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/06/2024 15:21

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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