TRF2 - 5001998-71.2022.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 68
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22/08/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2025 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 16:34
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2025 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001998-71.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 133) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MARIANA SILVA BRAGANCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES PROCURADOR(A): STÉFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI PROCURADOR(A): JULIA GOBBO AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133
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11/02/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/01/2025 18:09
Determinada a intimação
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10/01/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/01/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 19:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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06/12/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/12/2024 11:31
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/12/2024 11:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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