02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 18:12

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
16/06/2025 08:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/06/2025 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2025 13:03

Sentença desconstituída - por maioria
02/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5109690-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 74
06/05/2025 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2025 11:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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