14/09/2025 20:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
12/09/2025 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
04/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2025 07:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
04/09/2025 07:36

Determinada a intimação
02/09/2025 16:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
02/09/2025 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000554-51.2025.4.02.9999/ES APELANTE: ANTONIO FAMBREADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição do Evento 7, PROMOCAO1, em que o MPF requer a sua intimação "para o fim de regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato firmado por sua curadora EDIMA FAMBRE MARÇAL, em nome do incapaz".
18/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 07:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/08/2025 07:13

Determinada a intimação
30/05/2025 17:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2025
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-51.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00053578120198080038/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: ANTONIO FAMBRE ADVOGADO: Edgard Valle De Souza APELANTE: ANTONIO FAMBRE ADVOGADO: Maria Carolini Simadon APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
13/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2025
13/05/2025 14:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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