TRF2 - 5006951-07.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/09/2025 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2025 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 23:51
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
15/07/2025 11:21
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006951-07.2024.4.02.5006/ES AUTOR: NORA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda proposta pelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL por NORA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual a parte autora postula a concessão de benefício de aposentadoria por idade, requerido em 26/08/2024, mediante o computo dos períodos de 19/03/1974 a 03/01/1977, 25/01/1977 a 06/03/1978, 16/07/1979 a 07/05/1980, 09/02/2012 a 13/11/2013, 06/04/2016 a 10/11/2016, 10/08/2017 a 03/07/2019 e 01/03/2024.
Subsidiariamente, requer seja emitida GPS para complementação das contribuições de 09/02/2012 a 13/11/2013, 06/04/2016 a 10/11/2016, 10/08/2017 a 03/07/2019 e 01/03/2024.
Atribui à causa o valor de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e vinte reais) e requer o benefício da gratuidade de justiça.
A inicial veio acompanhada de procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos.
Certidão de prevenção no evento 3, DOC1.
Proferida Sentença julgando o processo extinto sem resolução do mérito (evento 5, DOC1).
Interposto recurso inominado pela parte autora (evento 8, DOC1).
Dado provimento ao recurso para anular a Sentença (evento 26, DOC1). É o relato do necessário. Considerando que o Acórdão que deu provimento ao recurso da parte autora para anular a Sentença reconheceu a necessidade de intimação da parte autora antes da prolação de Sentença de extinção, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos para Sentença. -
17/06/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 21:54
Determinada a intimação
-
17/06/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 08:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS501
-
17/06/2025 08:19
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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14/05/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006951-07.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NORA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 270
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09/12/2024 13:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/12/2024 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/12/2024 18:50
Decisão interlocutória
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04/12/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 23:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/10/2024 18:30
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 18:26
Juntada de Certidão
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08/10/2024 16:29
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
-
08/10/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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