TRF2 - 5007537-50.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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02/07/2025 14:32
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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04/06/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007537-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: JESSICA DA MOTTA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BALDEZ SILVA (OAB MA021395) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159
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25/02/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/01/2025 10:17
Juntada de Petição
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23/01/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/01/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/01/2025 11:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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01/10/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/10/2024 16:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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01/10/2024 01:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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