STJ - 5005831-77.2022.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 12:32
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/08/2023 12:32
Transitado em Julgado em 09/08/2023
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15/05/2023 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023
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12/05/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/05/2023 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023
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12/05/2023 16:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1193) aplicabilidade das alterações promovidas pela Lei 14.195/2021, no art. 8º da Lei 12.514/2011, às execuções fiscais propostas por conselhos profissionais, antes de sua entrada em vigor.
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10/05/2023 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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10/05/2023 13:45
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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26/04/2023 13:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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