TRF2 - 0012813-06.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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24/08/2022 18:50
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/07/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 05:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/07/2022 05:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0012813-06.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (EXECUTADO) PROCURADOR: FLAVIO NARCISO CAMPOS APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82
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31/05/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/05/2022 20:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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26/05/2022 17:45
Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00212599520174025001
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26/05/2022 17:45
Alterado o assunto processual
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26/05/2022 16:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/05/2022 14:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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23/05/2022 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 00212599520174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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