21/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004636-26.2021.4.02.5001/ES AUTOR: OSMAR FRAGA PANCOTOADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO STANZANI (OAB ES014609) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5004636-26.2021.4.02.5001/TRF2 (evento 36 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito1 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
04/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:59

Determinada a intimação
04/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50046362620214025001/TRF2
28/10/2021 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
28/10/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2021 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
18/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/09/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 43,56 em 07/09/2021 Número de referência: 850735
06/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2021 14:11

Recebido o recurso de Apelação
03/09/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/08/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2021 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/07/2021 11:15

Conclusos para julgamento
23/07/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021 16:20

Julgado improcedente o pedido
08/07/2021 14:47

Conclusos para julgamento
08/07/2021 14:38

Despacho
05/07/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 13:27

Determinada a intimação
28/06/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 15:01

Determinada a intimação
12/05/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2021 01:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
12/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 41,86 em 04/03/2021 Número de referência: 780738
02/03/2021 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2021 13:32

Determinada a citação
02/03/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 00:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/03/2021 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 19:02

Determinada a intimação
01/03/2021 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2021 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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