12/06/2025 18:51

Baixa Definitiva
12/06/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
30/05/2025 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 19:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
29/05/2025 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017760-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: POLICLINICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LTDA AGRAVADO: SYLVANA DA SILVEIRA NUNES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
30/04/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 260
25/04/2025 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/02/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Ato ordinatório praticado - 11/02/2025 18:48:35)
04/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/01/2025 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:39

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
19/12/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
19/12/2024 17:30

Alterado o assunto processual
19/12/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
19/12/2024 17:28

Determinada a intimação
19/12/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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