TRF2 - 5001731-42.2021.4.02.5003

28/08/2025 22:40

Determinada a intimação

26/08/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50017314220214025003/TRF2

02/06/2023 20:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

12/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 17:01

Determinada a intimação

29/03/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/12/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2022 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2022 14:28

Conclusos para julgamento

04/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/02/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/11/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 17:03

Determinada a intimação

30/11/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/08/2021 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021 15:44

Determinada a citação

23/08/2021 11:03

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/07/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021 18:13

Determinada a intimação

19/07/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021 13:51

Determinada a intimação

01/06/2021 09:32

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 16:15

Distribuído por sorteio